Embora o lugar da tecnologia na nossa vida quotidiana esteja a aumentar, a vida útil dos dispositivos eletrónicos também está a diminuir. Como tal, existe um grande fardo tanto para o ambiente como para a economia. Milhões de dispositivos eletrónicos são deitados fora todos os anos, provocando desperdício de matérias-primas, emissões de gases com efeito de estufa e poluição ambiental.
Para resolver este problema, a União Europeia adoptou uma nova directiva chamada ‘Direito de reparar’em 24 de abril de 2024. A diretiva visa reduzir a quantidade de resíduos eletrónicos e revitalizar o setor de reparação, permitindo aos consumidores reparar os seus dispositivos de forma mais fácil e económica.
No entanto, defendo que o passo da União Europeia deveria ser um exemplo a nível mundial. Digamos que este é um excelente passo e passemos aos detalhes da directiva.
Principais pontos da diretiva
Os reparadores devem agora fornecer aos consumidores serviços de reparação atempados e acessíveis e informações sobre os direitos de reparação. Os consumidores podem então decidir se querem ou não reparar os seus produtos.
Eles também terão que oferecer preços razoáveis para peças sobressalentes e ferramentas para reparos. Isto significa que reparadores independentes também podem fornecer serviços de reparação.
Os consumidores serão informados sobre os seus direitos de reparação e sobre as empresas que oferecem serviços de reparação. Isto tornou-se totalmente obrigatório.
Além disso, os estados membros da União Europeia devem tomar várias medidas para incentivar as reparações, tais como vales e fundos para reparações.
Entretanto, também foram introduzidas novas regras de garantia para produtos eletrónicos. De acordo com estas regras, as empresas de reparação devem agora reparar “produtos domésticos comuns”, como smartphones, televisões, máquinas de lavar e aspiradores de pó, mesmo após o período de garantia ter expirado.
Os consumidores que optarem por reparar um produto sob garantia quando ele quebrar receberão uma garantia adicional de um ano. As empresas também devem oferecer a reparação a um preço “razoável” e fornecer peças sobressalentes. Os fabricantes também estão proibidos de utilizar técnicas que impeçam os reparos.
Assim que a diretiva for formalmente aprovada pelo Conselho e publicada no Jornal Oficial da UE, os Estados-Membros terão 24 meses para a transpor para o direito nacional.
O novo plano da UE amplia os direitos de reparação e favorece os consumidores. A UE também planeia lançar uma plataforma online para ajudar os clientes a encontrar oficinas de reparação locais, revendedores de bens em segunda mão e pessoas que compram produtos defeituosos.
Além disso, assim que o Conselho aprovar tudo e o Jornal Oficial da UE publicar as novas regras, elas entrarão em vigor.
Benefícios do direito de reparar:
- Incentivar a reparação levará a uma redução significativa na quantidade de lixo eletrónico.
- Serão criados novos empregos no setor da reparação, contribuindo para a economia. Além disso, os consumidores poderão economizar dinheiro reparando seus dispositivos.
- Permitir que os consumidores tenham os seus dispositivos reparados também aumentará a satisfação do consumidor.
A Diretiva Direito à Reparação é um passo importante na resolução do problema dos resíduos eletrónicos. A sua plena implementação ajudará a proteger o ambiente, impulsionar a economia e dar mais escolhas aos consumidores. Pode ser importante para levar a Europa a um futuro mais sustentável.
Crédito da imagem em destaque: Christian Lue/Unsplash
Source: UE amplia o direito de reparar dispositivos eletrônicos