O Departamento de Justiça (DOJ) revelou um relatório de longo alcance ação antitruste visando a Apple. A denúncia acusa a gigante da tecnologia de criar um monopólio no mercado de smartphones que sufoca a concorrência, a inovação e a escolha do consumidor.
Ajuizado no tribunal federal de Nova Jersey, o processo afirma que a Apple detém controle monopolista na indústria de smartphones. O DOJ afirma que a Apple usa esse poder para seguir um “curso de conduta prolongado e ilegal”.
“A Apple prendeu seus clientes dentro dos limites do iPhone enquanto excluiu os concorrentes”, afirmou a vice-procuradora-geral Lisa Monaco. Ela afirma ainda que suas ações “atrasaram o progresso de toda uma indústria”.
A Apple classificou o processo como factual e legalmente falho e prometeu uma defesa rigorosa.
O processo de monopólio da Apple examina suas práticas
O processo de monopólio da Apple investiga as táticas da Apple por supostamente manipular sua tecnologia e parcerias comerciais para “extrair mais receitas de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes, entre outros”.
As áreas de foco incluem:
- Prejudicando a funcionalidade: O DOJ afirma que a Apple limita intencionalmente as capacidades de smartwatches que não são da Apple
- Pagamentos restritivos: Supostamente restringe o acesso a pagamentos sem contato para carteiras digitais de terceiros
- Limitações de mensagens: Negar ao seu serviço iMessage a capacidade de trocar mensagens criptografadas com plataformas concorrentes
O processo visa especificamente impedir que a Apple prejudique tecnologias concorrentes – inclusive em áreas como streaming, mensagens e pagamentos digitais. Procura ainda impedir a Apple de elaborar contratos que lhe permitam “obter, manter, ampliar ou consolidar um monopólio”.
O mais recente movimento na aplicação antitruste agressiva
O processo da Apple, acompanhado por 16 procuradores-gerais estaduais, é a última salva do governo Biden em sua campanha para promover a justiça, a inovação e a concorrência no domínio digital. Esta aplicação agressiva também visa gigantes da tecnologia como Google e Amazon.
“O Departamento de Justiça tem um rico histórico de combate a monopólios formidáveis”, afirmou Jonathan Kanter, Procurador-Geral Adjunto da Divisão Antitruste do DOJ. “Hoje, continuamos essa missão promovendo a concorrência e a inovação para futuros avanços tecnológicos”.
A especialista antitruste Dina Srinavasan, bolsista da Universidade de Yale, comparou a importância deste processo ao caso governamental da Microsoft, há um quarto de século. Ela vê isso como a escolha de uma “batalha enorme” com a empresa mais próspera do mundo.
O administrador Biden sobre o processo de monopólio da Apple
O presidente Biden instou o DOJ e a Comissão Federal de Comércio a aplicar agressivamente leis antitruste.
Embora esta fiscalização reforçada tenha suscitado alguma resistência empresarial, alegando um excesso do governo, outros consideram-na necessária e atrasada.
Uma luta para desmantelar o “jardim murado” da Apple
Este processo visa desmantelar a fortaleza que a Apple construiu meticulosamente em torno de seus produtos populares. Essa estratégia de “jardim murado” – combinando hardware e software em experiências de usuário perfeitas – impulsionou a Apple a receitas e valor de mercado enormes. No entanto, o DOJ afirma que este modelo restringe a concorrência.
Os críticos há muito argumentam que as reivindicações de privacidade da Apple mascaram motivos orientados ao lucro. Embora seus serviços iMessage sejam criptografados, essa proteção cessa ao enviar mensagens para dispositivos que não sejam da Apple.
As apostas são altas
Este caso poderá remodelar drasticamente a indústria dos smartphones e redefinir a nossa relação com os nossos dispositivos. Se o DOJ prevalecer, terá o potencial de mudar a forma como as aplicações são distribuídas, impactar os modelos de preços e limitar o controlo que os fabricantes de dispositivos têm sobre os seus produtos.
O caso também agrava a batalha antitruste do governo Biden. Ações judiciais movidas anteriormente contra Google e Amazon, juntamente com tentativas de inviabilizar aquisições por parte da Meta Platforms e da Microsoft, ilustram ainda mais sua determinação.
Embora não se espere um veredicto final durante anos, este processo marca um momento crucial no crescente escrutínio governamental sobre os gigantes da tecnologia.
Crédito da imagem em destaque: Laurenz Heymann/Remover respingo.