A UE conclui que a Apple mantém uma posição dominante sobre os seus concorrentes no negócio de streaming de música.
Comissão Europeia considera a Apple culpada
Em junho de 2020, a Comissão Europeia lançou uma investigação sobre as práticas da Apple no negócio de streaming de música que agora concluiu com a decisão de considerá-la culpada de favorecer a Apple Music em vez do Spotify e outras plataformas de streaming de música.
A informação foi comunicada pela Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, através da sua conta no Twitter, onde comunicou as conclusões preliminares da Comissão. A investigação, iniciada a pedido do Spotify, conclui que a comissão de 30% que a Apple cobra dos aplicativos pagos em sua App Store constitui uma prática contrária à livre concorrência.
No caso do streaming de música, a Apple Music oferece sua plataforma voltada para o mesmo mercado que, por exemplo, o Spotify, mas não “cobra” essa taxa, abusando de sua posição dominante e prejudicando a livre concorrência ao restringir a escolha do consumidor. Tal infringe explicitamente o artigo 102.º do TFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).
Embora em novembro do ano passado a Apple tenha anunciado uma redução de sua comissão de 30% para 15% para pequenos desenvolvedores, onde a Comissão Europeia também colocou os holofotes nos desenvolvedores de videogames.
Se finalmente for considerada culpada, a Apple poderá enfrentar uma multa de 23 bilhões de euros.
